No contexto das tecnologias exponenciais, a Blockchain destaca-se como uma das com maior potencial de disrupção. Também classificada como “o futuro da internet”, a Blockchain é um paradigma que cria consenso e confiança entre partes, sem intermédio de terceiros. Muito além das criptomoedas, as potencialidades desta tecnologia abrangem uma vasta amplitude de mercados, o que torna o profissional proficiente nesta tecnologia com alto valor perante o mercado de trabalho.
Neste módulo, serão apresentados, a um nível avançado, conceitos legais relacionados com a Blockchain.
Dirigido a profissionais de Direito, a formação abordará a Legislação, Tributação, RGPD, Aspectos de Propriedade Intelectual, Cibersegurança, ICO/IEO, Smart Contracts, Cripto Ativos, e Novas Modalidades de Negócios.
Esta formação faz parte do conjunto de especializações em Blockchain, desenvolvidos pela Rumos em parceria com a Aliança Portuguesa de Blockchain, entidade certificadora.
Exame
Após a conclusão deste curso, o formando estará apto a requerer a certificação de “Professional in BC Business”. O exame é feito presencialmente na Rumos, na última aula do curso, e tem a duração de 1 hora.
Certificação
- APBL – Professional in BC Legal
Em parceria com a entidade certificadora:
No final da ação de formação os participantes deverão estar aptos a:
- Apresentar os conceitos legais chave de tecnologia Blockchain, incluindo Legislação, Tributação, RGDP e Smart Contracts;
- Escrever um Smart Contract para aplicar a um problema real de negócio
- Identificar os diferentes enquadramentos legais para ICO/IEO, Criptoativos e Propriedade Intelectual
- Reconhecer os riscos relativos ao RGPD e à Cibersegurança e enquadrar a legislação aplicável para a proteção dos investidores
- Mapear o enquadramento legal internacional e respetiva jurisprudência aplicada a criptoativos, RGPD, Propriedade Intelectual e Tributação